O papel da digitalização na transformação da Administração Pública
Nunca como agora houve um momento mais propício à utilização de tecnologia para melhorar processos. No setor da Administração Pública, o foco incontestável no cidadão tem trazido ganhos óbvios para todos e, graças a ele, o paradigma do serviço central mudou radicalmente: a necessidade de otimização pontual deu lugar à evolução permanente, capaz de acompanhar as transformações da era digital.
Enquanto elemento catalisador de qualquer iniciativa de digitalização, o utilizador final dita que tipo de utilização é feita com os meios ao dispor. No setor público, este “utilizador” coincide com a figura do cidadão (ou empresa), para quem agilidade e produtividade passaram a ser requisitos de base.
Se servir o cidadão já significou estar disponível numa repartição pública com horário de funcionamento e porta aberta para o exterior, hoje essa é, para a maioria, uma realidade de último recurso. Portugal, no âmbito da “Estratégia TIC 2020“, assumiu a transformação digital como uma prioridade, suportada por eixos como a integração e interoperabilidade, a inovação e competitividade, e a partilha de recursos. Para o cidadão, esta estratégia abrangente traduz-se em tirar partido do poder da tecnologia para tratar dos seus temas com comodidade e segurança, através do dispositivo da sua preferência.
O caso do IRS Automático é um exemplo paradigmático de iniciativas recentes no âmbito do e-Government. Para os contribuintes que estão abrangidos pela entrega automática, a declaração pré-preenchida veio eliminar a hipótese de esquecimento do prazo legal para entrega da mesma – evitando, assim, custos e outros constrangimentos decorrentes.
Com a generalização da Inteligência Artificial aplicada à área governamental, a experiência do cidadão vai ganhar ainda mais personalização e qualidade. Estas mesmas vantagens vão também estender-se à produtividade dos países cujos serviços usem, com responsabilidade, justiça e transparência, tecnologias como o Machine Learning, a análise biométrica e a Internet of Things, em áreas tão abrangentes como processos internos, alocação de recursos e tomada de decisões.
Mais do que implementar software e hardware, transformar a Administração Pública através dos meios digitais depende de uma mudança estrutural na forma como trabalhamos e entregamos valor, numa “perspetiva helicóptero” que envolve as instituições públicas, as empresas, os estabelecimentos de ensino – onde tudo começa – e a própria sociedade civil. Só assim podemos dar continuidade a um objetivo que começou pequeno, mas que nos conduz, a cada dia que passa, a desafios e metas cada vez mais ambiciosas.
Rui Cruz é diretor de projeto na Opensoft.
Artigo publicado originalmente no Dinheiro Vivo.